HABEAS CORPUS
Conhecido como Remédio Heroico, ou Remédio Constitucional, tem por objetivo sanar o constrangimento ilegal a que determinada pessoa tenha sido submetida, dentre outros, a prisão indevida ou ilegal.
HABEAS CORPUS
Conhecido como Remédio Heroico, ou Remédio Constitucional, tem por objetivo sanar o constrangimento ilegal a que determinada pessoa tenha sido submetida, dentre outros, a prisão indevida ou ilegal.
Tem por objetivo garantir a liberdade, sendo interposto de forma preventiva, quando houver fundado receio de que a pessoas sofrerá constrangimento ilegal, ou então contra ato arbitrário de autoridade. Pode ser interposto desde a instância inicial, contra atos de delegados de polícia por exemplo, até as instâncias superiores como STJ ou STF.
Existem muitos mitos e contos que permeiam esse remédio demonstrativo da democracia, e sim, pode ser interposto por qualquer cidadão, inclusive no papel de pão como muitos dizem. Fato é que se trata de uma peça processual que visa a garantia de um dos bens mais preciosos de cada um, a liberdade. Portanto deve ser bem redigida, observando e demonstrando com clareza os fatos, o direito lesionado e a solução mais adequada.
- Graduado em Direito – Universidade Positivo-PR em 2010;
- Pós Graduado em Ciências Criminais – FESP 2014;
- Mestre em Ciências e Criminologia Forense UDE-Uruguai 2020.
- Advogado Criminalista e palestrante com mais de 10 anos de experiência e foco na atuação no Tribunal do Júri;
- Atuou como membro da Comissão dos Direitos do Idoso da OAB/PR;
- Atuou como membro da Comissão de Direito Militar da OAB/PR;
- Oratória pelo instituto Motivacional de Criatividade e Expressão Verbal;
- Desenvolvimento Humano e pessoal pelo Instituto Você Excelência em gestão de pessoas;
- Tríade do Tempo – Gestão do tempo com eficiência – Cristian Barbosa.
HABEAS CORPUS
Conhecido como Remédio Heroico, ou Remédio Constitucional, tem por objetivo sanar o constrangimento ilegal a que determinada pessoa tenha sido submetida, dentre outros, a prisão indevida ou ilegal.
HABEAS CORPUS
Conhecido como Remédio Heroico, ou Remédio Constitucional, tem por objetivo sanar o constrangimento ilegal a que determinada pessoa tenha sido submetida, dentre outros, a prisão indevida ou ilegal.
Tem por objetivo garantir a liberdade, sendo interposto de forma preventiva, quando houver fundado receio de que a pessoas sofrerá constrangimento ilegal, ou então contra ato arbitrário de autoridade. Pode ser interposto desde a instância inicial, contra atos de delegados de polícia por exemplo, até as instâncias superiores como STJ ou STF.
Existem muitos mitos e contos que permeiam esse remédio demonstrativo da democracia, e sim, pode ser interposto por qualquer cidadão, inclusive no papel de pão como muitos dizem. Fato é que se trata de uma peça processual que visa a garantia de um dos bens mais preciosos de cada um, a liberdade. Portanto deve ser bem redigida, observando e demonstrando com clareza os fatos, o direito lesionado e a solução mais adequada.
- Graduado em Direito – Universidade Positivo-PR em 2010;
- Pós Graduado em Ciências Criminais – FESP 2014;
- Mestre em Ciências e Criminologia Forense UDE-Uruguai 2020.
- Advogado Criminalista e palestrante com mais de 10 anos de experiência e foco na atuação no Tribunal do Júri;
- Atuou como membro da Comissão dos Direitos do Idoso da OAB/PR;
- Atuou como membro da Comissão de Direito Militar da OAB/PR;
- Oratória pelo instituto Motivacional de Criatividade e Expressão Verbal;
- Desenvolvimento Humano e pessoal pelo Instituto Você Excelência em gestão de pessoas;
- Tríade do Tempo – Gestão do tempo com eficiência – Cristian Barbosa.
- Graduado em Direito – Universidade Positivo-PR em 2010;
- Pós Graduado em Ciências Criminais – FESP 2014;
- Mestre em Ciências e Criminologia Forense UDE-Uruguai 2020.
- Advogado Criminalista e palestrante com mais de 10 anos de experiência e foco na atuação no Tribunal do Júri;
- Atuou como membro da Comissão dos Direitos do Idoso da OAB/PR;
- Atuou como membro da Comissão de Direito Militar da OAB/PR;
- Oratória pelo instituto Motivacional de Criatividade e Expressão Verbal;
- Desenvolvimento Humano e pessoal pelo Instituto Você Excelência em gestão de pessoas;
- Tríade do Tempo – Gestão do tempo com eficiência – Cristian Barbosa.
